Sábado, 06 de Janeiro de 2007

Solução Fácil


Antecipo escusas àqueles que não se agradarem por estar voltando ao tema. São tantas, porém, as denúncias, as notícias e mesmo as reclamações, sempre sustentadas por seguras argumentações, que o assunto não deixa o palco.

E, afinal, que tema, que assunto?

As nossas prisões e seu inseparável problema de excesso de lotação.

Inquestionável que a pena é necessária. A sociedade não pode conviver tranqüila ao lado dos malfeitores.

Um pequeno parêntese: quando jovem, sonhei ser diplomata. Ao receber o diploma de bacharel em Direito pela gloriosa Universidade Federal do Paraná, todavia, passei a exercer a profissão, com preferência para a área criminal. Comecei fazendo o que mais gostava. E vivi uma fase feliz, acompanhando e ouvindo aqueles que, por esta ou aquela razão, foram levados a cometer um homicídio. Recordo que, com alguma dedicação, consegui livrar múltiplos “inocentes” das grades. E não esqueço de um cliente visivelmente culpado a quem consegui uma liberdade provisória e que, ainda assustado, me perguntou: “E agora, doutor?” E eu fui franco: “Se você deseja viver em liberdade, procure se esconder em algum lugar seguro”. Jamais tive notícias suas...

Vamos, pois, ao cerne da questão. Há tempos as prisões brasileiras estão superlotadas, o que gera justas reclamações e arriscadas rebeliões, geralmente com queixas de maus tratos. E não sem razão.

Não consigo atinar por que nosso sistema não amplia a adoção da pena alternativa. Não tenho informação estatística, mas posso crer que, para a metade dos delitos cometidos, a pena não é das mais severas.

Aplicando-se a pena alternativa, impondo a prestação de serviços à coletividade, a um só tempo, resolve-se a questão dos presídios e se oferece ao apenado uma oportunidade para buscar sua recuperação.

P.S. - Fé é acreditar em algo que você sabe que não é bem assim.

(Mark Twain, escritor americano falecido em 1910)



Publicado no jornal “O Estado do Paraná”, 6/janeiro/2007







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