Terça-Feira, 07 de Abril de 2009

Cultura no Clube & Guiné-Bissau


Elogiável sob todos os aspectos a iniciativa do Graciosa Country Club que promoveu a I Feira do Livro de Sócios Escritores com boa frequência que, como é de praxe em nosso Brasil, não se equivaleu à compra de livros. Logicamente o coquetel era gratuito e os livros jamais poderiam sê-lo.

Citar todos os detalhes ocuparia espaço demasiado, vamos, pois simplificar. Nomes dos autores: Danielle Anne Pamplona, Dicésar Waldemiro Caram Pereira, Eduardo Biacchi Gomes, Eduardo Camargo Righi, Eliana Teixeira de Freitas, Fernanda Schaefer, Flavia Pacheco, Frederico Eduardo Zenedin Glitz, José Paulo Fagnani, Juril de Plácido e Silva Carnasciali, Lauro Grein Filho, Liana Leão e Luis Otávio Leão, Lúcia Schiffer Durães, Luciana Ribas Senff, Luiz Guilherme Muller Prado, Luiza Guimarães, Maria Elisa Ferraz Paciornik, Mariangela Salomão, Moysés Paciornik, Osvaldo Hoffmann Filho, Rafaela Pacheco e Moura, Túlio Vargas, Vera Maria Biscaia Vianna Baptista e o último e menos importante este seu jornalista que, muito exibido, foi o que apresentou maior número de livros, nove: Da Extinção da Pena de Prisão nos Crimes de Imprensa (tese apresentada por ocasião do concurso para ingresso como professor titular da disciplina de Ética e Legislação de Imprensa na gloriosa Universidade Federal do Paraná), A Universidade e a Comunicação, Crimes da Comunicação Social, O Controle do Dinheiro Público, O Estado e a Sobrevida da Corrupção, Erário: dinheiro de ninguém, Estado sem Poder, Vertentes do Dinheiro Público e Pa Bo Kai Tan Gan Kino. Eu sei que o título soa estranho tanto que no início do livro esclareço: “Quando falo em ponto de apoio estou usando a imagem que vem de um passado longínquo, mais de 200 anos da Era Cristã, quando Arquimedes, considerado o pai da geometria, ao inventar a alavanca, bradou no seu dialeto dórico-siciliano ‘Pa bo, kai tan gan kino’ frase com a qual estava presunçosamente lançando um desafio: ‘Dêem-me um ponto de apoio e levantarei o mundo!’” Presunção assemelhada a que tive ao iniciar minha carreira no jornalismo quando sonhei que escrevendo poderia melhorar isto ou aquilo.

Sonhar faz bem à alma! A vida, aliás, me ofereceu vários pontos de apoio. Além da imprensa, o rádio, a tribuna jurídica e a oportunidade de fazer palestras e conferências em todo o Brasil, à exceção do Acre, e países do exterior, a exemplo da Alemanha e Estados Unidos, a convite oficial do governo e, a maior surpresa, um convite da UNESCO para proferir um curso de 20 dias onde? Onde? Na Guiné-Bissau. Sei que muitos não a conhecem. Guiné-Bissau foi uma colônia portuguesa que após uma luta de dez anos, com auxílio dos países comunistas da época, conquistou independência e instalou um regime logicamente comunista, pois sua Constituição prescrevia no artigo 4º: A Nação terá um partido único, o Partido Africano para a independência da Guiné e Cabo Verde, que comandou a guerrilha pela autonomia nacional, em 1973. Já em 1992 o Congresso alterou e instalou o pluripartidarismo com o regime parlamentarista. E os EUA decidiram apoiar e a USAID, em licitação, contratou um consórcio liderado pela Universidade de Albany. Curioso, sendo um país de língua portuguesa, resolveu convidar um seu ex-aluno. Nome: acreditem, Lourival Zagonel, nascido onde? Aqui no Paraná, ou ali no município de Pitanga. Exato: de Pitanga para o mundo! Ele aceitou, inicialmente para ficar seis meses, ficou mais de cinco anos. Quando fui chamado levei um susto e no primeiro encontro com Zagonel indaguei como chegou ao meu nome e ele me contou que foi através de um nosso amigo comum, João Olivier Gabardo. A propósito, onde anda você que a gente não se encontra mais?

Guiné-Bissau? Primeira reação, buscar no atlas para ver onde se situa. Depois, tranqüilizei ao saber que adotava nosso idioma. Mas imaginei que seria um desafio. E foi. Seminário de mais de uma semana com grande público e transmitido pela única emissora de TV local. Abertura em sessão solene com autoridades de todo tipo e platéia atenta e, por certo, curiosa. Quem será esse brasileiro simples e tão magro e o que ele terá para nos dizer? E iniciei dizendo que falávamos o mesmo idioma, mas não seria tão simples. Lembrei que estando em Lisboa, o secretário da embaixada no Brasil me perguntou: Aceita uma bica? E eu: Bica. O que é isso? Um cafezinho. Ah... E o seminário que nós chamaríamos de Controle Público lá era denominado Controlo Público. Sim, o mesmo idioma e ainda com algum sotaque, por vezes bem carregado.

Foram dias trabalhosos, mas compensadores. No encerramento fui homenageado com o diploma de Amigo da Justiça Guineense que recebi das mãos do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Mamadu Saliu Dialó Pires. Estranharam o nome? Eu também, pois ao assinar os diplomas eu me deparei com Umaru, Silfa, Bacar, Abduramane, Sadjuma, Sana, Suleimana, Sécuna, Ansumane, Milocas e Talismã. E o nome do Ministro da Defesa era... Samba! Mas lembro que havia também Fernando, Antônio, Mário, Francelino, Mariana, Eusébia, Tomásia, Mustafé, Mussa e outros.

Primeira palestra, falei por duas horas e observei que iniciei com mais de 50 presentes, número que foi aumentando até ficar gente em pé. Ao final, nas perguntas, conheci o nível da platéia. Deputado, juiz, promotor, secretário de Estado e assim por diante. Quando a pergunta era de nível mais elevado eu perguntava a formação do interlocutor. E tomei conhecimento que havia pessoas com mestrado em Portugal, França, Alemanha, Moscou e até em São Paulo. Em conversa posterior me disseram que o país estava formando a sua elite intelectual. Elogiei, lógico. Demasiado importante para uma nação pobre, e nas aldeias que eles chamam de Tabanca, essa pobreza é maior. Não há petróleo, nem riquezas naturais e, pior, mínimas indústrias. Há vários jornais: No Pintcha, Banobero, Wandan, O Independente e Diário de Bissau, três emissoras de rádio e uma de televisão (estatal), que transmite das 18 até meia-noite.

A esse tempo a Guiné não tinha moeda própria. Chegou a ter, mas ela provocou uma inflação astronômica. E o governo do presidente João Bernardo Vieira (ele foi o comandante Nino que venceu a guerra contra o colonialismo) decidiu adotar o CFA, ou seja, a moeda da Comunidade Franco Africana. Essa moeda é controlada por um Banco Central Francês, sede em Dakar, dirigido por um conselho de delegados dos países participantes sob rígido controle para evitar inflação e passou a ser o dinheiro do Senegal, Costa do Marfim, Burkina Fasso, Mali, Togo, Benim e Niger, o que significa uma comunidade de 60 milhões de pessoas.

São os primeiros passos de uma nação, mas já me mostraram uma Constituição moderna e democrática, mais sintética do que a nossa e li ainda uma lei do controle interno de fazer inveja.

Como sabemos, pela orientação de Rui Barbosa (meu ídolo nacional), o Brasil adotou o sistema belga de controle prévio sem o veto absoluto para a fiscalização do dinheiro público, vigente até 1967, quando sob o pretexto de que esse controle “emperrava” o governo, passamos para o controle “a posteriore”. Ou seja, o controle pelo Tribunal de Contas é feito sobre o ato consumado, como um médico chamado para examinar o cadáver.

Participando de um Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em 1991, no Recife, apresentei proposta para que o país adotasse um controle misto, ou seja, posterior para contratos de pequeno e médio valor, mas prévio para aqueles de elevada importância. Meus colegas julgaram a ideia muito arrojada. E ainda hoje me pergunto, será mais arrojada do que a invencível corrupção?...







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